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Christine Oliveira
- 26 de ago. de 2022
- 2 min
Falta de demonstração de vínculo permanente afasta condenação por associação para o tráfico
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus para absolver três homens que haviam sido condenados no Rio de...
Christine Oliveira
- 22 de ago. de 2022
- 1 min
Como uma advogada pode ajudar alguém que já está cumprindo pena?
Meu trabalho como advogada criminalista atuante na Execução Penal é garantir o direito previsto na Lei de Execução Penal. para isso, eu...
Christine Oliveira
- 14 de jul. de 2022
- 1 min
Reconhecimento fotográfico por si só pode gerar prisão preventiva?
Apenas o reconhecimento fotográfico não é suficiente para sustentar a prisão preventiva do suspeito porque funciona apenas como uma das...
Christine Oliveira
- 14 de jun. de 2022
- 3 min
Nova jurisprudência do STJ levou em conta fragilidades no reconhecimento pessoal
STJ. Crédito: Marcello Casal Jr/ABR. Em 2020, no HC 598.886, a Sexta Turma deu nova interpretação ao artigo 226 do CPP, estabelecendo que...
Christine Oliveira
- 7 de jun. de 2022
- 2 min
Sexta Turma confirma legalidade de apreensão de 900 kg de maconha em Santa Catarina
Sexta Turma confirma legalidade de apreensão de 900 kg de maconha em Santa Catarina e mantém ordem de prisão preventiva
Christine Oliveira
- 7 de jun. de 2022
- 4 min
Direito e Literatura: encontros possíveis.
O objetivo deste artigo é apresentar algumas das interseções possíveis entre direito e literatura e incentivar o estudo interdisciplinar.
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