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Inquérito Policial: O Que o Advogado Criminalista Pode Fazer Nesta Fase?
O inquérito policial é a fase inicial da persecução penal, essencial para a apuração dos fatos e a coleta de provas. Para o advogado...
Christine Oliveira
12 de fev.3 min de leitura
STJ Reafirma que Não Existe Racismo Reverso: Análise Jurídica do Caso
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus para anular um processo de injúria racial contra um homem negro, acusado de...
Christine Oliveira
10 de fev.2 min de leitura
STJ Rejeita Habeas Corpus e Reforça Limites da Perda de Prova no Processo Penal
A Teoria da Perda de uma Chance Probatória e o Habeas Corpus nº 908010/SC: Análise Crítica No recente julgamento do Habeas Corpus nº...
Christine Oliveira
6 de fev.2 min de leitura
Como Utilizar a Desclassificação de Tráfico para Posse de Drogas a Favor do Seu Cliente: Lições Importantes para Advogados Iniciantes na Área Criminal
Neste artigo, vamos explorar uma importante estratégia de defesa no direito penal: a desclassificação do crime de tráfico de drogas para...
Christine Oliveira
4 de fev.3 min de leitura
Advogado condenado por homicídio: negação de cela especial pelo STJ e os limites da prerrogativa profissional
No dia 20 de janeiro de 2025, o Superior Tribunal de Justiça (STJ), por decisão do ministro Herman Benjamin, negou pedido de habeas...
Christine Oliveira
21 de jan.3 min de leitura
Audiência de Custódia: Garantia de Direitos e Primeiros Passos no Processo Penal
A audiência de custódia é um procedimento jurídico fundamental para garantir que os direitos da pessoa presa sejam respeitados desde o...
Christine Oliveira
21 de jan.2 min de leitura
Falta de demonstração de vínculo permanente afasta condenação por associação para o tráfico
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus para absolver três homens que haviam sido condenados no Rio de...
Christine Oliveira
26 de ago. de 20222 min de leitura
Como uma advogada pode ajudar alguém que já está cumprindo pena?
Meu trabalho como advogada criminalista atuante na Execução Penal é garantir o direito previsto na Lei de Execução Penal. para isso, eu...
Christine Oliveira
22 de ago. de 20221 min de leitura
Reconhecimento fotográfico por si só pode gerar prisão preventiva?
Apenas o reconhecimento fotográfico não é suficiente para sustentar a prisão preventiva do suspeito porque funciona apenas como uma das...
Christine Oliveira
14 de jul. de 20221 min de leitura
Nova jurisprudência do STJ levou em conta fragilidades no reconhecimento pessoal
STJ. Crédito: Marcello Casal Jr/ABR. Em 2020, no HC 598.886, a Sexta Turma deu nova interpretação ao artigo 226 do CPP, estabelecendo que...
Christine Oliveira
14 de jun. de 20223 min de leitura
Sexta Turma confirma legalidade de apreensão de 900 kg de maconha em Santa Catarina
Sexta Turma confirma legalidade de apreensão de 900 kg de maconha em Santa Catarina e mantém ordem de prisão preventiva
Christine Oliveira
7 de jun. de 20222 min de leitura
Direito e Literatura: encontros possíveis.
O objetivo deste artigo é apresentar algumas das interseções possíveis entre direito e literatura e incentivar o estudo interdisciplinar.
Christine Oliveira
7 de jun. de 20224 min de leitura
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