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Falta de demonstração de vínculo permanente afasta condenação por associação para o tráfico
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus para absolver três homens que haviam sido condenados no Rio de...
Christine Oliveira
26 de ago. de 20222 min de leitura
Reconhecimento fotográfico por si só pode gerar prisão preventiva?
Apenas o reconhecimento fotográfico não é suficiente para sustentar a prisão preventiva do suspeito porque funciona apenas como uma das...
Christine Oliveira
14 de jul. de 20221 min de leitura
Nova jurisprudência do STJ levou em conta fragilidades no reconhecimento pessoal
STJ. Crédito: Marcello Casal Jr/ABR. Em 2020, no HC 598.886, a Sexta Turma deu nova interpretação ao artigo 226 do CPP, estabelecendo que...
Christine Oliveira
14 de jun. de 20223 min de leitura
Sexta Turma confirma legalidade de apreensão de 900 kg de maconha em Santa Catarina
Sexta Turma confirma legalidade de apreensão de 900 kg de maconha em Santa Catarina e mantém ordem de prisão preventiva
Christine Oliveira
7 de jun. de 20222 min de leitura
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