Jurisprudência

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Falta de demonstração de vínculo permanente afasta condenação por associação para o tráfico

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus para absolver três homens que haviam sido condenados no Rio de...

Jurisprudência

Christine Oliveira

26 de ago. de 20222 min de leitura

Reconhecimento fotográfico por si só pode gerar prisão preventiva?

Apenas o reconhecimento fotográfico não é suficiente para sustentar a prisão preventiva do suspeito porque funciona apenas como uma das...

Jurisprudência

Christine Oliveira

14 de jul. de 20221 min de leitura

Nova jurisprudência do STJ levou em conta fragilidades no reconhecimento pessoal

STJ. Crédito: Marcello Casal Jr/ABR. Em 2020, no HC 598.886, a Sexta Turma deu nova interpretação ao artigo 226 do CPP, estabelecendo que...

Jurisprudência

Christine Oliveira

14 de jun. de 20223 min de leitura

Sexta Turma confirma legalidade de apreensão de 900 kg de maconha em Santa Catarina

Sexta Turma confirma legalidade de apreensão de 900 kg de maconha em Santa Catarina e mantém ordem de prisão preventiva

Jurisprudência

Christine Oliveira

7 de jun. de 20222 min de leitura

Quem escreve

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Christine Oliveira

Advogada Criminalista

Pós-graduada em Direito Público e Privado | Mestra e doutoranda em Literatura | Professora | Pesquisadora | Palestrante

Neste espaço escrevo sobre resenhas e dicas de livros, trago novidades do mundo jurídico, principalmente sobre a advocacia criminal, e a Jurisprudência atualizada dos nossos Tribunais Superiores.

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